BARBOSA DIZ QUE VAI CUMPRIR AÇÃO JUDICIAL SOBRE TRANSPORTE COLETIVO

O prefeito Barbosa Neto respondeu nesta quinta-feira (5), durante coletiva semanal, algumas perguntas levantadas pelos repórteres sobre a decisão do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) em regularizar o convênio firmado entre a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em 1999, então, na terceira gestão do ex-prefeito Antônio Belinati (PP), hoje deputado estadual, e da revisão do Tribunal de Justiça (TJ) sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo.

“Estamos à disposição em atender o que for decidido em termos de justiça. Porém, é importante ressaltar que esta decisão foi de caráter administrativo, e não judicial. Somos escravos da lei, vamos acatar qualquer determinação expedida pela Justiça”, disse Barbosa Neto. Ele argumentou que, em nenhum momento, questionou alguma decisão judicial relacionada às eleições em Londrina e a cassação do então candidato Antonio Belinati. ““Se tiver que sair, saio sem nenhuma vaidade e volto para a minha insignificância. Nunca entrei na Justiça para tirar o Belinati, Renunciei ao meu mandato de deputado federal para servir a população de Londrina. Sou um empregado do povo e só tenho que agradecer a população de Londrina pela oportunidade confiança. Trabalhamos de sábado, domingo e até feriado com uma equipe forte e competente”, afirmou o prefeito.

Transporte coletivo

Em relação as questões judiciais relacionadas a tarifa do transporte coletivo, Barbosa Neto disse que ainda não foi comunicado da decisão do Ministério Público que está questionado esta situação e falou que a tarifa não pode ser usada como uma questão política. “Não temos direito de usar a tarifa do transporte coletivo em uma questão política. Apresentamos uma planilha que foi aprovada, que resultou no atual valor de R$ 2,25”, frisou o prefeito.

Barbosa Neto observou que o direito do transporte da sociedade deve ser respeitado. “Vamos cumprir qualquer decisão judicial, mas a interferência do município é priorizar a excelência do serviço do transporte coletivo e chegar a um equilíbrio econômico. Estamos fazendo apenas o que a lei determina”, finalizou.

BR-369

Em reunião no gabinete da Presidência da República, ontem (4) em Brasília, Barbosa Neto discutiu o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 na BR-369, que corta o perímetro urbano de Londrina e Cambé. “Já temos os projetos executivo e ambiental quase prontos, além dos R$ 37 milhões que conseguimos incluir na bancada paranaense do Orçamento da União”, afirmou.

O prefeito argumentou que o objetivo é buscar R$ 290 milhões do programa para concretizar a eliminação de 18 pontos críticos da rodovia. “Estamos concorrendo com várias cidades do Brasil, por isso, voltaremos no dia 17 de agosto para concluir e apresentar essa obra”, finalizou.

TEMPERATURAS MÍNIMAS DE HOJE NO PARANÁ

O SIMEPAR divulgou a tabela de temperaturas mínimas registradas na manhã de hoje no Paraná.

OSMAR E BETO VÃO PARTICIPAR DE QUATRO DEBATES NA TV

Após negociações, que duraram algumas semanas, os comandos das campanhas de Osmar Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB) firmaram compromisso para participação em quatro debates nos principais canais de televisão do Paraná. O primeiro debate dos candidatos a governador está agendado para 12 de agosto na Band e o último dia 28 de setembro na Globo. Veja, agora, a programação:

"Comunicado

Curitiba, 4 de agosto de 2010

As coligações Novo Paraná e A União Faz um Novo Amanhã, em comum acordo, comunicam que, em face de compromissos anteriormente assumidos e da intensa agenda de campanha em curso, os candidatos a governador Beto Richa e Osmar Dias participarão dos seguintes debates, conforme o calendário:

12 de agosto BAND TV

10 de setembro REDE MASSA – SBT

20 de setembro RIC – RECORD

28 de setembro RPC – GLOBO

Aos demais veículos, os candidatos colocam-se à disposição para entrevistas individuais, de acordo com agendamento prévio.

Atenciosamente,

João Elísio Ferraz de Campos

Coordenador geral de campanha da coligação Novo Paraná

Mário Pereira

Coordenador geral de campanha da coligação A União Faz um Novo Amanhã".

NEVE EM SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL ATRAI TURISTAS

A neve chegou ao Sul do Brasil neste Inverno 2010. Há muito tempo não ocorria o fenômeno. Nevou em pelo menos 30 cidades. O centro de alta pressão, com 1.038 hpa, alcançou o Litoral Sul e provocou queda de neve até mesmo em Montevidéu, no Uruguai.

Cidades onde nevou: 

Santa Catarina

Urubici, São Joaquim, Chapecó, São Miguel do Oeste, Urupema, Anita Garibaldi, Orleans, Urussanga, Bom Jardim da Serra, Lages e Bom Retiro.

Rio Grande do Sul

A neve cobriu plantas e rodovias em vários pontos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 As temperaturas mínimas de hoje no Paraná, segundo o SIMEPAR.

Caxias do Sul, Gramado, Vacaria, Campestre da Serra, Cambará do Sul, Bom Jesus, Crissiumal, Tiradentes do Sul, Boa Vista do Buricá, Monte Alegre dos Campos, Horizontina, Três de Maio, Canela, São Francisco de Paula e São José dos Ausentes.

TSE DIVULGA ESTATÍSTICA DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2010

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é a legenda com maior número de candidatos ao cargo de governador nas eleições gerais de outubro. De acordo com a Estatística Cargo/Partido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL tem 24 candidatos concorrendo ao cargo em diversos estados brasileiros. O partido também tem o maior número de candidatos ao cargo de vice-governador: 24. Em segundo lugar, aparece o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com 18 candidatos aos governos estaduais e 19 ao cargo de vice-governador. Em terceiro está o Partido Comunista Brasileiro (PCB), com 17 candidatos a governador e a vice.

Senado

Para o cargo de senador, a situação se repete, pelo menos nos dois primeiros lugares. O PSOL tem 38 candidatos e o PSTU, 28. Na sequência vêm o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 23 concorrentes, e o Partido dos Trabalhadores (PT), com 22. No total, 268 candidatos de 26 legendas disputam vagas no Senado. Os partidos com menor número de candidatos ao Senado são Partido Trabalhista Nacional (PTN), com um; Partido Social Democrata Cristão (PSDC), com 2; e Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Trabalhista do Brasil (PTB), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) com 3, cada.

Governador

Entre os partidos políticos com menor número de candidatos aos governos de estado estão Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) e Partido Trabalhista Cristão (PTC), todos com um concorrente apenas. Para vice-governador, também registram apenas um candidato ao cargo o PHS, o PRB,o PSL, o PTN e o Partido Social Liberal (PSL).

Deputado Federal

Neste ano, 5.930 mil pessoas concorrem a vagas na Câmara dos Deputados. As legendas com mais candidatos ao cargo de deputado federal são Partido Verde (PV), com 434; PMDB, 419; e PT, 365. E as que apresentam menor número de candidatos são Partido da Causa Operária (PCO), com 8; PCB, com 30; e PSTU, com 38.

CALENDÁRIO ELEITORAL PARA ESTA QUARTA-FEIRA

AGOSTO - QUA, 04/08/2010


(60 dias antes)

Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).

Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº 9.504/97.

Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º e § 3º).

Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 3º).

Item 4 com redação dada pelo art. 9º da Res.-TSE nº 23.223/2010.

Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).

Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).

Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).

Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art. 53, caput e § 4º).

TSE DEFINE ORDEM DOS CANDIDATOS NO RÁDIO E TV

O candidato da coligação O Brasil Pode Mais à presidência da República (PSDB-PTB-PPS-DEM-PRN-PTdoB), José Serra (45), será o primeiro na ordem de veiculação do horário gratuito no rádio e na televisão, que se inicia no próximo dia 17 de agosto, de acordo com sorteio feito na sessão administrativa desta terça-feira (3) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, será a vez do candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio (50); do PCO, Rui Costa Pimenta (29); do PSTU, José Maria de Almeida (16); da coligação Para o Brasil Seguir Mudando (PT-PMDB-PDT-PSB-PR-PCdoB-PRB-PPM-PSC-PC), Dilma Rousseff (13); do PSDC, José Maria Eymael (27); do PRTB, Levi Fidelix (28); do PV, Marina Silva (43); e do PCB, Ivan Pinheiro (21).

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowsk, esclareceu que, de acordo com a Resolução 23.191 do tribunal, nos programas seguintes será adotado o sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida.

Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou coligações, iniciando por aquele que teve maior votação, alternando a ordem a cada programa. A ordem do sorteio poderá ser alterada caso algum partido político ou coligação deixe de ter candidato à presidência da República.

Entre os nove candidatos, os três primeiros sorteados também ficarão com as sobras de tempo, segundo ficou acordado em audiência pública realizada no dia 20 de julho passado.

O tempo destinado a cada candidato ainda será calculado e divulgado pelo TSE.

IBOPE DIVULGA NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA NOVA PESQUISA NACIONAL

O IBOPE registrou nova pesquisa eleitoral para avaliar o cenário nacional dos candidatos a Presidente. Encomendada pela TV Globo e O Estado de S. Paulo, a sondagem ouvirá 2.506 eleitores em todo o Brasil no período de 31 de julho a 6 de agosto. A margem de erro projetada é de 2% e o registro leva o número 21.697/2010. Para o mesmo período, o IBOPE registrou pesquisa eleitoral no Paraná para saber como está a disputa entre os candidatos a governador, senador e presidente.  O registro foi feito junto ao TRE com o número 21.696/2010. O trabalho foi contratado pela RPC e serão entrevistados 1.008 eleitores no Estado, com margem de erro de 3%. As pesquisas devem ser divulgadas sexta e sábado.

IBGE INICIA CONTAGEM DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começaram hoje (1º) a visitar os 58 milhões de domicílios do país para traçar um perfil do brasileiro e de suas condições de vida. Com isso, o Brasil será um dos 68 países que realizarão censos este ano e vão pesquisar, no total, quase a metade da população do mundo. Em território brasileiro, os cerca de 190 mil recenseadores devem percorrer os mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, usando boné azul, colete e crachá com dados pessoais, além de um pequeno computador de mão. Pela primeira vez, o censo será totalmente informatizado, sem os extensos relatórios de papel.

Outra inovação desta edição é a possibilidade de o questionário socioeconômico ser respondido pela internet. Neste caso, o morador deve esperar a visita do recenseador para obter o código de acesso ao site do IBGE referente ao seu domicílio e preencher os dados em até cinco dias. Além do avanço tecnológico, o IBGE acrescentou perguntas ao censo. Serão pesquisados nesta edição cônjuges do mesmo sexo, etnia e língua indígena, tempo de deslocamento para o trabalho, disponibilidade de luz elétrica, de internet e de telefones celulares. O questionário já continha perguntas sobre raça, religião, trabalho e renda, além do número de filhos.

Para incentivar os brasileiros a responder às questões, processo que leva cerca de 20 minutos, uma campanha publicitária começa a ser exibida hoje em jornais, revistas e na televisão, com informações sobre os recenseadores. Os moradores e síndicos que desconfiarem dos profissionais podem checar a identidade deles ligando gratuitamente para 0800 721 8181. "O censo vai a campo a partir de domingo [hoje] e as visitas devem se estender até 31 de outubro", informou o coordenador técnico do levantamento, Marco Antônio Alexandre. "Uma vez que o recenseador encontrar moradores no domicílio vai aplicar os questionários."

O Censo 2010 vai custar R$ 1,6 bilhão e começará a ter os resultados divulgados no dia 27 de novembro, quando o IBGE informará ao Tribunal de Contas da União (TCU) o tamanho da população brasileira, estimada hoje em 191 milhões de pessoas. Os dados serão usados para calcular a distribuição de recursos do governo federal entre as prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O rateio é feito de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

BRASILEIROS QUE MORAM NO JAPÃO PODEM SACAR FGTS

Os brasileiros residentes no Japão podem dar entrada no pedido de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de amanhã (2). O convênio que permite o serviço foi assinado hoje (1º) pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Relações Exteriores. O lançamento da parceria ocorreu em Nagoia, durante os eventos em comemoração aos 20 anos da presença dos brasileiros na cidade, que é um dos polos econômicos mais importantes do Japão. O projeto está sendo adotado em caráter experimental e, segundo a Caixa, deve ser estendido a outros países.  Para requerer o benefício, o brasileiro deverá entrar na página eletrônica da Caixa ou do FGTS e acessar o formulário de solicitação de saque do fundo. O trabalhador deve preencher o nome do titular e o número da conta-corrente em que ocorrerá o crédito, além de informar a última empresa na qual estava empregado.   Com o formulário e os documentos exigidos, o interessado deve comparecer a um dos três consulados brasileiros – em Tóquio, Nagoia e Hamamatsu – e dar entrada nos papéis.  Os dados do solicitante serão enviados pelo funcionário do serviço consular para uma unidade da Caixa no Brasil. As informações serão protegidas por meio de carta criptografada, com imagem digitalizada. O dinheiro será depositado na conta-corrente que o trabalhador tenha na Caixa ou em qualquer outro banco brasileiro.  Para ter direito ao benefício, no entanto, o trabalhador deve cumprir um dos quatro requisitos: ter se aposentado no Brasil, ter sido demitido sem justa causa também em território brasileiro, ter concluído contrato de trabalho por tempo determinado ou ter conta inativa por pelo menos três anos. A liberação, que no Brasil ocorre em até cinco dias úteis, será feita em 15 dias no caso dos trabalhadores japoneses.  Atualmente, 267 mil brasileiros vivem no Japão. O saque do FGTS faz parte de uma série de medidas para assegurar os direitos dos brasileiros que vivem no exterior. Na quinta-feira (29), o Brasil e o Japão assinaram um acordo que permite que os decasséguis somem os tempos de contribuição nos dois países para a aposentadoria. Isso também vale para os japoneses que vivem no Brasil. O acordo previdenciário ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos dos dois países. Ontem (31), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, inaugurou um escritório em Hamamatsu que atenderá trabalhadores brasileiros no Japão. O estabelecimento fornecerá orientações jurídicas e informações sobre cursos de qualificação profissional e oportunidades no mercado de trabalho local. ABr